Termos e Condições de Uso lavorexiluna.com
Leia atentamente este documento antes de utilizar a plataforma. Suas ações significam concordância integral com as regras aqui descritas.
Atualizado em 03 de maio de 2026
Aceite dos termos
O uso de qualquer recurso ou serviço da Lavorexiluna depende da aceitação total dos Termos e Condições, sem reservas. Se não concorda, não utilize a plataforma ou nossos canais oficiais.
Definições
Para melhor entendimento, veja conceitos fundamentais presentes nesta política.
Lavorexiluna refere-se à empresa detentora dos serviços e à plataforma online.
Usuário é toda pessoa física ou jurídica que acede à plataforma e utiliza nossos serviços.
Dados pessoais referem-se a qualquer informação identificável do usuário.
Serviços são recursos tecnológicos e funcionalidades prestadas pela Lavorexiluna.
Uso da plataforma e serviços
Utilize as soluções conforme designadas, sem realizar intervenções não autorizadas ou ações que prejudiquem o funcionamento do sistema ou direitos de terceiros.
Elegibilidade
A Lavorexiluna destina-se a empresas ou profissionais maiores de idade legal em Portugal querendo soluções de TI sob demanda.
Usuários devem fornecer informações reais.
Obrigações dos usuários
Recomendo respeito total a regras de segurança e transparência.
Usos proibidos
Listamos práticas vetadas para segurança da plataforma.
Propriedade intelectual Lavorexiluna
Todo conteúdo, layout e tecnologia são protegidos por direitos autorais. Recomendo respeitar marcas, nomes e materiais da empresa. Qualquer uso não autorizado é proibido sob as leis portuguesas e europeias.
Conteúdo enviado por usuários
Se publicar comentários, sugestões ou informações, você concede permissão à Lavorexiluna para eventual uso, nos limites legais.
Direitos sobre conteúdo do usuário
O usuário assume responsabilidade sobre o que publica e deve garantir que não infringe direitos de terceiros.
Privacidade dos seus dados
A Lavorexiluna adota práticas rígidas de proteção de dados, em alinhamento à nossa Política de Privacidade. Recomendamos consulta ao documento específico para esclarecimentos completos.
Veja Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade legal
Esclarecemos limites e condições de uso na Lavorexiluna; consulte também o aviso legal.
Atenção às limitações
Resultados dependem do contexto operacional do cliente e podem variar. Consulte sempre um especialista antes de tomar decisões críticas.
Limitações de responsabilidade
A Lavorexiluna não responde por danos indiretos, interrupções externas ou falhas fora do seu escopo tecnológico.
Indemnização
O usuário compromete-se a isentar a Lavorexiluna em casos de litígio originados por uso indevido ou violação das regras aqui estipuladas.
Resolução de conflitos e foro
Controvérsias devem seguir procedimentos amigáveis antes da via judicial.
Arbitragem
Se necessário, disputas podem ser encaminhadas para arbitragem em Portugal, conforme legislação vigente.
A escolha do foro não impede tentativa prévia de acordo.
Resolução alternativa de litígios
Proponho o uso de meios extrajudiciais para resolver conflitos, priorizando comunicação efetiva e responsabilidade.
Ver aviso legalSeparabilidade
Se artigo dos Termos for considerado inválido, os demais permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes Termos substituem entendimentos prévios, consolidando todas as regras entre Lavorexiluna e usuário.
Lei e jurisdição aplicáveis
Este contrato obedece à legislação de Portugal. Disputas são dirimidas no foro local.
Rescisão
A Lavorexiluna pode encerrar contas ou serviços por descumprimento dos termos, informando o utilizador do motivo.
Alterações
Termos e políticas podem ser atualizados periodicamente, sempre publicados para ciência do usuário.
Dúvidas sobre os Termos?
O atendimento está disponível para prestar esclarecimentos sempre que necessário.
Email de contacto: content@lavorexiluna.com
Telefone: +351 915828281
Endereço: Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal
Data de vigência: 03 de maio de 2026
Versão: 1.3